5001484-38.2024.4.04.7028

Pauta de julgamento

TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Outros

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001484-38.2024.4.04.7028/PR (Pauta: 2126) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NADIR ANTUNES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NOELI RIBEIRO DE MELO (OAB PR072787) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERREIRA ABREU (OAB PR119372) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: A YOSHII ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - MASSA FALIDA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: TERRAPAK DRENAGEM E URBANIZACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 04 de setembro de 2026. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente