Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001480-19.2019.8.21.0157/RSAUTOR: ATUAL PNEUS - COMERCIO E RECAPAGEM LTDA. ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) SENTENÇA NÃO ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, nem mesmo erro material.
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