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5001464-17.2026.8.21.0126
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Norte · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001464-17.2026.8.21.0126/RSAUTOR: ELIAS RAMOS FARIAS ADVOGADO(A): MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Ante o exposto, com força no art. 487, I, do CPC JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELIAS RAMOS FARIAS contra o grupo empresarial COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CEEE-D, para condenar a parte ré a indenizar o autor, pelos danos extra patrimoniais suportados, no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, desde o arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1%, desde a citação.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Norte · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001464-17.2026.8.21.0126/RSRELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 06/09/2026 - APELAÇÃO
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