Processo 5001462-73.2024.8.21.0140

2026-09-16 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001462-73.2024.8.21.0140/RSRELATOR: Thiago Soares Mendes dos Santos RÉU: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO(A): ANA PAULA BATISTA POLI (OAB SP155063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 15/09/2026 - APELAÇÃO

2026-08-24 · TJRS

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001462-73.2024.8.21.0140/RSREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAQUEL GARCIA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): DANIEL RYZEWSKI (OAB RS068056) AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS PITHAN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL RYZEWSKI (OAB RS068056) RÉU: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADO(A): ANA PAULA BATISTA POLI (OAB SP155063) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora nos autos da ação condenatória que ajuizou contra o RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor dos procuradores dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa em favor de cada um. Resta, porém, suspensa a exigibilidade de tais verbas, uma vez que a parte autora litiga ao amparo da gratuidade judiciária.