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Publicações do processo
5001456-96.2026.8.24.0533
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001456-96.2026.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50013564420268240533/SC)RELATOR: Juliano Martins Ecco RÉU: JOAO VITOR CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 08/09/2026 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
Intimação
TJSC · 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras · Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001456-96.2026.8.24.0533/SC RÉU: JOAO VITOR CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que a audiência designada para o dia 08/09/2026 às 17:00 será realizada e gravada por meio da plataforma Microsoft Teams – Videoconferência. Considerando a necessidade de ajuste no sistema eproc para alteração do modo de gravação e geração do link de acesso, promovo o reagendamento da audiência exclusivamente para fins operacionais, mantendo-se a data e o horário anteriormente designados. Para acesso à sala virtual, deverá ser utilizado o link único abaixo - também disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > link webconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk2NjE2NGQtZTljYy00ZGI1LThhMzYtYWRmNGY5ZDdmZGFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d Alternativamente, o acesso poderá ser realizado pelo endereço do Microsoft Teams (Ingresse em uma Reunião do Microsoft Teams com uma ID | Microsoft Teams), mediante utilização do ID e senha abaixos: ID: 222 725 427 835 416 Senha: Y8MT22zM Orientações importantes: Para participação na audiência: o acesso poderá ser realizado por computador, celular ou tablet, com câmera, microfone e conexão à internet, recomendando-se a utilização de rede Wi-Fi, equipamento em plenas condições de funcionamento e, preferencialmente, fones de ouvido. No caso de celular ou tablet, deverá ser instalado previamente o aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e iOS. No dia e horário da audiência, os participantes deverão permanecer à disposição do Poder Judiciário, em local reservado, adequado e sem a interferência de terceiros, até sua oitiva ou efetiva participação no ato. Recomenda-se o ingresso na sala virtual com 15 minutos de antecedência, para eventual teste de áudio e vídeo. Para tanto (i) deverá ser copiado o hiperlink e colado no navegador, utilizando-se, preferencialmente, os navegadores “Mozila Firefox” ou “Google Chrome”; (ii) deverá ser autorizado o uso do microfone e da câmera; (iii) deverá ser inserido o nome do participante. (iv) após, basta clicar em “ingressar agora” e aguardar que um moderador admita o ingresso na sessão. É responsabilidade do participante providenciar equipamento e conexão adequados para sua participação, devendo comunicar imediatamente ao Juízo através do telefone/WhatsApp (47) 3261-9632 eventual impossibilidade técnica e/ou dúvida. Orientações e materiais para audiência realizadas pelo Teams estão disponíveis no portal do TJSC, no portal “Teams Videoconferência”, nos tutoriais com orientações destinadas ao público externo: (a) Manual para público externo - Advogado; (b) Manual para público externo - Cidadão; e (c) Vídeo-tutorial do público externo.
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