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Publicações do processo
5001450-87.2019.8.21.0058
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001450-87.2019.8.21.0058/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: VICTOR FLAUSINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MISAEL FELIZARDO (OAB RS118851) APELADO: AGNELO FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE NÃO CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE CONHECER EM PARTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001450-87.2019.8.21.0058/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: VICTOR FLAUSINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MISAEL FELIZARDO (OAB RS118851) APELADO: AGNELO FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, CONHECER EM PARTE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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