5001448-75.2012.8.21.0022

Edital

TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

USUCAPIÃO Nº 5001448-75.2012.8.21.0022/RS AUTOR: MARCELO PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) AUTOR: JOVANIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) RÉU: ROSA FONSECA PAES RÉU: OTTO AUGUSTO CARLOS MIELKE RÉU: FELIX DA CUNHA PAES RÉU: DALILA DA FONSECA RÉU: ANTONIO BORGES FERREIRA RÉU: MARIZETE RODRIGUES PINHEIRO RÉU: ANA FONSECA FERREIRA RÉU: MANOELA CAROLINA MACEDO RÉU: CARLOS ROBERTO FARIAS DA ROSA RÉU: RUTHE FARIAS DA ROSA RÉU: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA Local: Pelotas Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114370857 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS. Objeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARCELO PEREIRA DA ROSA, CPF: 64071669004 e JOVANIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 64858103072 e réu ROSA FONSECA PAES, OTTO AUGUSTO CARLOS MIELKE, FELIX DA CUNHA PAES, DALILA DA FONSECA, ANTONIO BORGES FERREIRA, MARIZETE RODRIGUES PINHEIRO, ANA FONSECA FERREIRA, MANOELA CAROLINA MACEDO, CPF: 09135260025, CARLOS ROBERTO FARIAS DA ROSA, CPF: 30138280053, RUTHE FARIAS DA ROSA e JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: de forma regular, medindo 07 metros de frente por 30 metros de fundos, somando uma área total de 210 metros, onde consta uma edificação de alvenaria com área real de 60,85 metros quadrados, situado na Rua Desembargador André da Rocha, sob o número 387, Logradouro 5113, Bairro Fragata, Pelotas-RS. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Pelotas, 8 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): HUGO COQUIM LHAMBY. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES.