Processo 5001446-83.2016.8.13.0056

2026-09-16 · TJMG

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001446-83.2016.8.13.0056/MGRELATOR: LELIO ERLON ALVES TOLENTINO EXEQUENTE: HELIO NEVES LAMAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE CAMPOS (OAB MG069275) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE (OAB MG159728) EXECUTADO: NIGER JORGE EMIDIO ADVOGADO(A): RAISSA HELLEN FERREIRA TURCHETTI (OAB MG151432) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA DE MIRANDA VAREJAO (OAB MG087108) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 14/09/2026 - Juntada de certidão

2026-09-14 · TJMG

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001446-83.2016.8.13.0056/MG EXEQUENTE: HELIO NEVES LAMAS DA SILVA EXECUTADO: NIGER JORGE EMIDIO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 11/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria