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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001446-57.2022.8.21.5001/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: LUCIANO VIANA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB RS060434)
APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA