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5001446-23.2021.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · ATA DE JULGAMENTO

    REsp 2137602/RJ (2024/0137853-3) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964 PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS - RJ221259 CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO - RJ251596 ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447 RECORRIDO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES RECORRIDO:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO:PAULO HENRIQUE LUZ FREJAT E OUTRO(S) - RJ114521 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: Prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista divergente do Sr. Ministro Francisco Falcão, negando provimento ao recurso especial, a ratificação de voto do Sr. Ministro Relator, dando-lhe provimento, pediu vista dos autos o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

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