Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001438-74.2026.8.24.0113/SC
EXEQUENTE: BRUNA ANDREATT BURGER PINHEIRO
ADVOGADO(A): EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215)
ADVOGADO(A): FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408)
EXEQUENTE: MARLON PINHEIRO ROSA
ADVOGADO(A): EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215)
ADVOGADO(A): FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente acerca das consultas realizadas aos sistemas RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, SERP e SNIPER, para diligenciar diretamente em busca de bens do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme despacho do evento 71, item 3.
TJSC · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001438-74.2026.8.24.0113/SC
EXEQUENTE: BRUNA ANDREATT BURGER PINHEIRO
ADVOGADO(A): EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215)
ADVOGADO(A): FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408)
EXEQUENTE: MARLON PINHEIRO ROSA
ADVOGADO(A): EURICO BRUM GOMES (OAB RS113215)
ADVOGADO(A): FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso.
Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).