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5001419-23.2020.8.21.0029

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001419-23.2020.8.21.0029/RS AUTOR: ELISANDRO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO AUTOR: DAIANE GISELE ALVES ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO RÉU: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB RS051299) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a homologação do laudo pericial médico (Evento 309) e o interesse das partes na produção de prova oral (Eventos 321, 322 e 323), bem como a pendência de resposta ao ofício anteriormente expedido ao Ministério da Saúde, determino: a) reitere-se, com urgência, o ofício ao Ministério da Saúde para encaminhamento da cópia integral da Ficha de Investigação de Óbito Fetal referente ao óbito ocorrido em 15/10/2019, assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta; b) intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem ou adequem seus respectivos rol de testemunhas, sob pena de preclusão, ficando consignado que os procuradores deverão promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Com o retorno do ofício e decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Dil. legais.

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