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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001419-23.2020.8.21.0029/RS
AUTOR: ELISANDRO DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO
AUTOR: DAIANE GISELE ALVES
ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129)
ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO
RÉU: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO
ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB RS051299)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a homologação do laudo pericial médico (Evento 309) e o interesse das partes na produção de prova oral (Eventos 321, 322 e 323), bem como a pendência de resposta ao ofício anteriormente expedido ao Ministério da Saúde, determino:
a) reitere-se, com urgência, o ofício ao Ministério da Saúde para encaminhamento da cópia integral da Ficha de Investigação de Óbito Fetal referente ao óbito ocorrido em 15/10/2019, assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta;
b) intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem ou adequem seus respectivos rol de testemunhas, sob pena de preclusão, ficando consignado que os procuradores deverão promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC.
Com o retorno do ofício e decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se.
Dil. legais.