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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga
USUCAPIÃO Nº 5001418-23.2020.8.21.0034/RS
AUTOR: MARCOS LINO DA ROSA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA AQUINO (OAB RS022796)
ADVOGADO(A): PAMELA MELO MORAES (OAB RS110199)
RÉU: CLAUDINO NUNES PEREIRA FILHO
RÉU: JOSE CARLOS NUNES PEREIRA (Sucessão)
Local: São Luiz Gonzaga
Data: 08/09/2026
EDITAL Nº 10114374205
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga. CITAÇÃO da Sucessão de José Carlos Nunes Pereira, CPF 006.522.700-00, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARCOS LINO DA ROSA, CPF: 91181151015 e réu CLAUDINO NUNES PEREIRA FILHO.
Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:
TERRENO URBANO DE CENTRO, da quadra 239, com área de 125,40m² (cento e vinte e cinco, quarenta metros quadrados), em forma retangular, medindo 6.60m de frente para a rua General Salvador Pinheiro Machado, por 19,00m de frente a fundos, lado par, distando 20,00m da rua Benjamin Constant, que lhe fica ao norte, sem benfeitorias, com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, numa extensão 19,00m, onde confronta com terreno em nome de Marcos Lino da Rosa; ao SUL, em igual extensão, onde confronta com terreno em nome de Clóvis Avila Viana; ao LESTE, medindo 6,60m, onde confronta com o terreno em nome de Claudino Nunes Pereira Filho, casado com Maria de Lourdes Brustoloni Pereira, sendo que a área encontra-se dentro de área maior da matrícula 13716 L.2, em nome de Claudino Nunes Pereira Filho.
PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
São Luiz Gonzaga, 8 de Setembro de 2026. SERVIDOR(A): JOAO CARLOS SOARES PETRY. JUIZ(A): JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR.