Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001410-48.2026.8.24.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSC · Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi · Outros
Processo 5001410-48.2026.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 03/09/2026.
Intimação
TJSC · Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001410-48.2026.8.24.0003/SCAUTOR: ELAINE APARECIDA DUTRA RIBEIRO ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Ressalto que, tratando-se de ação de natureza acidentária, há isenção legal (art. 129, inciso II e parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991 e Súmula 110 do STJ). 3. Por ser essencial ao deslinde da questão, deferida a produção de prova pericial, NOMEIO como perito(a) o(a) Dr(a). RENAN SOUZA DE MACEDO, médico(a) especialista em ortopedia, inscrito(a) no CRM/SC sob o n. 24.817, para exercer o encargo de perito(a) do Juízo.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.