Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001410-17.2024.8.21.0063/RSEXEQUENTE: MARCIA ROSELAINE ACOSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): INES BIBIANE MOURA RAMIRES (OAB RS131927) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
2026-09-01 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001410-17.2024.8.21.0063/RS (originário: processo nº 50041822120228210063/RS)RELATOR: CASSIO ANTONIO CALDART EXEQUENTE: MARCIA ROSELAINE ACOSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): INES BIBIANE MOURA RAMIRES (OAB RS131927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 31/08/2026 - Juntada de certidão
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