Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001407-94.2025.8.21.0138/RS
AUTOR: TERESINHA DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): JONAS DE MOURA (OAB RS087834)
ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA (OAB RS111253)
DESPACHO/DECISÃO
Vista às partes do laudo complementar juntado no evento 73, LAUDO1.
No mesmo prazo, intimo as partes para que digam, no prazo de 15 dias, computado em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público e partes assistidas pela Defensoria Pública, digam se pretendem a produção de outras provas, especificando-as.
Havendo interesse na produção de prova testemunhal, devem as partes declinar o rol de testemunhas a serem ouvidas, a fim de melhor adequar a pauta de audiências.
O mero requerimento de produção de prova testemunhal, desacompanhado do rol de testemunhas, será interpretado como desinteresse na produção de prova testemunhal.
Ademais, independentemente de já terem sido postuladas na petição inicial ou na contestação, devem as partes requerer expressamente todas as provas que pretendem produzir, além das já produzidas.
Ressalto que o decurso do prazo sem manifestação implicará em presunção de desinteresse na produção de outras provas além das já produzidas.
DO CUMPRIMENTO:
- requisite-se o pagamento dos honorários periciais;
- no silêncio das partes, venham conclusos para julgamento;
- havendo requerimento de produção de provas, venham conclusos para despacho/decisão.