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5001407-48.2024.8.21.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001407-48.2024.8.21.0003/RS RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ADRIANA ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA BYSTRONSKI (OAB RS030171) RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001407-48.2024.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE FINANCEIRO. TRANSFERÊNCIAS VIA PIX REALIZADAS A TERCEIROS, FORA DA PLATAFORMA OFICIAL DA RÉ. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA DE COMPRAS POR DANOS DECORRENTES DE FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RECORRIDA E O DANO SOFRIDO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. ART. 14, § 3º, II, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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