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Publicações do processo
5001398-59.2022.8.21.0164
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001398-59.2022.8.21.0164/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARIA ALTAIR BRISTOT PACHECO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB RS062203) ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS NEIBERT (OAB RS079382) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB RS106927A) APELADO: OS MESMOS APELADO: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001398-59.2022.8.21.0164/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARIA ALTAIR BRISTOT PACHECO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FONTOURA CARLOSSO NEIBERT (OAB RS062203) ADVOGADO(A): THIAGO FARIAS NEIBERT (OAB RS079382) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB RS106927A) APELADO: OS MESMOS APELADO: SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NÃO CONHECER DO APELO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO, ARCARÁ A PARTE AUTORA/VENCIDA, COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM FACE DO DEFERIMENTO DA AJG, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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