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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5001381-76.2025.4.04.7131/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANDREIA BATISTA DA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALISSON FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS058880)
ADVOGADO(A): FERNANDA PRESTES DOS SANTOS (OAB RS135492)
ADVOGADO(A): FELIPA FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS077755)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA