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Publicações do processo
5001376-41.2025.8.21.0052
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001376-41.2025.8.21.0052/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: TIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675) ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR O EQUÍVOCO APONTADO NA DECISÃO, EXTIRPANDO A VERBA HONORÁRIA RECURSAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001376-41.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50013764120258210052/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: TIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675) ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
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