2026-09-16 · STJ
REsp 2259315/RS (2026/0055618-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:JORGE VASCONCELLOS BASTIAN ADVOGADOS:ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI - RS040885 LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO - RS064112 JENOR CARDOSO JARROS NETO - RS077459 CARLOS DUARTE DOS SANTOS - RS082195 AMANDHA JOBIM MACHADO MARTINS - RS131299 RECORRIDO:ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS:JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 TATIANE BITTENCOURT - SC023823 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.