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5001363-31.2025.4.04.7139

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001363-31.2025.4.04.7139/RSRELATOR: EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE: PETER SPILMANN BEXIGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARMEM LUCIA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 15/06/2026 - COMUNICAÇÕES

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001363-31.2025.4.04.7139/RS REQUERENTE: PETER SPILMANN BEXIGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CARMEM LUCIA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DIAZ (OAB RS071568) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências: Considerando os termos do acordo, intima-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, junte: a) cópia do documento de identificação, com indicação do CPF, do/a curador/a nomeado/a para fins de implantação do benefício; b) nova procuração expedida em nome da parte autora, representada pelo/a curador/a, para fins de regularização da representação processual.

    Fonte oficial

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