Processo 5001353-55.2025.8.24.0103

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5001353-55.2025.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADE REQUERENTE: PEDRO PAULO ROTERS ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) REQUERENTE: MARIA ROSA ROTERS ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 15/09/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

2026-08-27 · TJSC

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5001353-55.2025.8.24.0103/SC REQUERENTE: PEDRO PAULO ROTERS ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) REQUERENTE: MARIA ROSA ROTERS ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A): BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de retificação de registro imobiliário, ajuizada por MARIA ROSA ROTERS. A decisão do evento 111 determinou a intimação da parte autora para regularizar a sucessão da interessa Dilma, bem como intimou as fazendas públicas para manifestação (e. 111). As fazendas se manifestaram (e. 120, 125 e 129). A parte autora se manifestou (e. 126). Os autos vieram conclusos. Relatei. Decido. 2. Diante da ausência de interesse da União (e. 122/125) e do Município (e. 129), exclua-os do polo passivo da lide. 3. Analisando os autos, verifico que a parte autora trouxe aos autos a certidão de óbito de Dilma, bem como o termo de inventariante, cujo encargo foi conferido a João Carlos Treis, já cadastrado nesses autos. Assim, cite-se o espólio de Dilma Olinger Treis, na pessoa do inventariante João Carlos Treis, na forma do item 5 da decisão do evento 20. 4. Após, dê-se vista ao Ministério Público. 5. Tudo cumprido, voltem para sentença.