Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5001309-25.2024.4.03.6332
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF3 · 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001309-25.2024.4.03.6332 EXEQUENTE: MARGARIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, M. M. O. I. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA FREITAS RISSI - SP173437 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO VISTOS. 1. Pet. Exequente (18/08/2026): RESTITUAM-SE os autos à Contadoria Judicial para verificação da RMI apurada, tanto da aposentadoria por tempo de contribuição do segurado instituidor (NB 42/171.117.882-6) quanto da pensão do morte decorrente de seu falecimento (NB 21/201.283.879-5), apontando, especificamente, se o caso, eventual(is) divergência(s) entre os critérios adotados pela parte exequente e pelo órgão previdenciário. 2. Atendida a diligência, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 dias. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO Juíza Federal
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.