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Publicações do processo
5001306-35.2023.8.21.0071
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001306-35.2023.8.21.0071/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: FILIPE COSTA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DA COSTA ARAUJO (OAB RS095519) ADVOGADO(A): SUELEN TITTON (OAB RS082306) ADVOGADO(A): SUELEN TITTON ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS LARA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARCELO CEZAR MÜLLER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO APELO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard - Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD.
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