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TJMG · COMARCA DE PEDRALVA, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA · Usucapião
COMARCA DE PEDRALVA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2026 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - COMARCA DE PEDRALVA - VARA ÚNICA- JUSTIÇA GRATUITA - Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias. A Doutora Adriane Aparecida de Bessa Rosa, MM. Juíza de Direito da Comarca de Pedralva/MG, na forma da Lei, etc, CITA pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, todos os os réus em lugar incerto e não sabido e os eventuais interessados e indeterminados, para todos os termos e atos da ação de Usucapião nº 5001299- 95.2025.8.13.0491, requerido por TAÍS BUSTAMANTE DE ALMEIDA REZENDE DE JESUS brasileira, casada, do lar, portadora do documento de Identidade MG-17.547.560 SSP/MG e do CPF 040.460.526-51, filha de Luiz Carlos de Almeida e de Maria Escolástica Kern Bustamante de Almeida, e seu esposo PLÍNIO REZENDE DE JESUS - brasileiro, casado, produtor rural, portador do documento de Identidade MG-7.900.926 SSP/MG e do CPF 011.970.916-37, filho de Edison Oliveira de Jesus e de Mariana Rezende de Jesus, ambos residentes e domiciliados na rua Paiva Júnior, nº 28, Centro, em Pedralva/MG, de uma casa residencial e respectivo terreno com área de 1.107,80 m², situados no bairro Pedrão, zona rural do Município e Comarca de Pedralva/MG. O imóvel é parte ideal da matrícula 559 do livro de Registro Geral 2C, fl. 81 do CRI da comarca de Pedralva, com a seguinte descrição de perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, ponto de divisa entre o terreno da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, CNPJ: 18.025.973/0001-40 e a ESTRADA MUNICIPAL, de coordenadas N: 7531867,78m e E: 456212,03m; deste, segue confrontando com a ESTRADA MUNICIPAL, com o azimute 35º34'34" e distância 23,73m até o vértice P-2 de coordenadas N: 7531887,08m e E: 456225,83m; azimute 122º23'49" e distância 43,42m até o vértice P-3, ponto de divisa entre a ESTRADA MUNICIPAL e o terreno de ESPÓLIO DE ABEL GOMES BUSTAMANTE, POSSEIRO: SEBASTIÃO JUSTINO, CPF: 694.374.836-04, de coordenadas N: 7531863,81m e E: 456262,50m; deste, segue confrontando com o terreno de SEBASTIÃO JUSTINO, com o azimute 10º22'33" e distância 9,11m até o vértice P-4 de coordenadas N: 7531855,96m e E: 456257,89m; azimute 200º06'24" e distância 6,11m até o vértice P-5 de coordenadas N: 7531850,22m e E: 456255,79m; azimute 198º17'03" e distância 2,53m até o vértice P-6, ponto de divisa entre o terreno de SEBASTIÃO JUSTINO e o terreno da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, de coordenadas N: 7531847,82m e E: 456255,00m; deste, segue confrontando com o terreno da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, com o azimute 262º03'32" e distância 11,49m até o vértice P-7 de coordenadas N: 7531846,23m e E: 456243,62m; azimute 297º58'45" e distância 6,69m até o vértice P-8 de coordenadas N: 7531849,37m e E: 456237,71m; azimute 283º21'04" e distância 2,82m até o vértice P-9 de coordenadas N: 7531850,02m e E: 456234,97m; azimute 306º38'22" e distância 14,54m até o vértice P-10 de coordenadas N: 7531858,70m e E: 456223,30m; azimute 308º50'43" e distância 14,47m até o vértice P-1, ponto inicial desta descrição. Ficam advertidos de que, querendo, poderão contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, e não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores. E, para que chegue ao conhecimento de todos, vai o presente Edital afixado no lugar de costume no Fórum local e publicado no Diário do Judiciário Eletrônico. Pedralva, 25 de agosto de 2.026. ADRIANE APARECIDA DE BESSA ROSA Juíza de Direito.
TJMG · Vara Única da Comarca de Pedralva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5001299-95.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: TAIS BUSTAMANTE DE ALMEIDA REZENDE DE JESUS CPF: 040.460.526-51 AUTOR: PLINIO REZENDE DE JESUS CPF: 011.970.916-37 RÉU/RÉ: JOSE MARCOS BUSTAMANTE MIGUEL CPF: 324.394.076-15 RÉU/RÉ: MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA CPF: 568.600.307-63 RÉU/RÉ: MARIA DE FATIMA BUSTAMANTE MONNERAT CELES CPF: 495.623.987-49 RÉU/RÉ: AILTON BUSTAMANTE ABREU CPF: 694.198.256-04 RÉU/RÉ: MARIA ESCOLASTICA KERN BUSTAMANTE DE ALMEIDA CPF: 052.802.198-27 RÉU/RÉ: ANA PAULA BUSTAMANTE ABREU CPF: 948.190.926-34 RÉU/RÉ: MARIA HELENA ABREU AOUN CPF: 434.795.966-49 RÉU/RÉ: ANDRE ABREU BRAGA CPF: 060.218.296-46 RÉU/RÉ: LAURELISA BUSTAMANTE MIGUEL CPF: não informado RÉU/RÉ: PAULA GOULART BUSTAMANTE CPF: 946.747.797-15 RÉU/RÉ: PATRICIA GOULART BUSTAMANTE CPF: 423.969.056-00 RÉU/RÉ: MARIA APARECIDA BUSTAMANTE ABREU CPF: 346.061.066-20 RÉU/RÉ: JOSE ABEL BUSTAMANTE ABREU CPF: 213.736.476-04 RÉU/RÉ: ANA MARIA GOULART BUSTAMANTE CPF: 614.521.907-63 RÉU/RÉ: THEREZINHA BUSTAMANTE CPF: 294.400.179-53 RÉU/RÉ: TARCISIO BUSTAMANTE BRAGA CPF: 076.132.628-63 RÉU/RÉ: MARILIA BUSTAMANTE ABREU CPF: 434.797.586-49 RÉU/RÉ: SERGIO BUSTAMANTE ABREU CPF: 461.203.436-87 RÉU/RÉ: MARIA ALICE ABREU DE CARVALHO CPF: 310.640.196-68 RÉU/RÉ: CESAR ABREU BRAGA CPF: 072.878.506-48 RÉU/RÉ: ANA ABREU BRAGA CPF: 089.661.956-79 RÉU/RÉ: DILMA BUSTAMANTE BRAGA CPF: 544.479.846-87 RÉU/RÉ: DAISY BUSTAMANTE BRAGA LIMA CPF: 461.189.506-87 RÉU/RÉ: DAVI ALEXANDRE BUSTAMANTE BRAGA CPF: 604.480.676-68 RÉU/RÉ: JOSE D ALENCAR BUSTAMANTE BRAGA CPF: 505.480.696-20 RÉU/RÉ: DIOVANI VICENTE BUSTAMANTE CPF: 027.090.136-14 RÉU/RÉ: JOSE KLEBER DE MACHADO E BUSTAMANTE CPF: 676.136.836-72 RÉU/RÉ: MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA CPF: 846.373.586-04 RÉU/RÉ: PAULA PALMIRA PEREIRA CASTRO BUSTAMANTE CPF: 033.571.096-46 RÉU/RÉ: JOSE MENDES BUSTAMANTE JUNIOR CPF: 004.116.586-11 RÉU/RÉ: JOSE HELDER DE MACHADO E BUSTAMANTE CPF: 846.376.096-15 CERTIDÃO Certifico que procedi com a contagem de prazo do mandado de N°2. Pedralva, 8 de setembro de 2026. JOYCE APARECIDA INOCENCIO Estagiário(a) Secretaria
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