Processo 5001297-27.2024.8.24.0242

2026-09-16 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/09/2026 A 08/09/2026 APELAÇÃO Nº 5001297-27.2024.8.24.0242/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: DIOMIRA FRAGATA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNO GONCALVES (OAB SC052745) RETIRADO DE PAUTA.

2026-09-08 · TJSC

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001297-27.2024.8.24.0242/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: DIOMIRA FRAGATA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNO GONCALVES (OAB SC052745) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente