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5001294-48.2022.8.24.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 5001294-48.2022.8.24.0014/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN PREFERÊNCIA: MAURICIO NATAL SPILERE por JOANA MATOS BARATIERI APELANTE: ROSANI BARATIERI BAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) APELANTE: WILSON LUIZ BAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) APELANTE: RACHEL MARIA BARATIERI LOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: JOANA MATOS BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: ROSANGELA SALETE BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: REGINA EMILIA BARATIERI CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: LUIZ GONZAGA LOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: LUIZ NARCISO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: NAIRA MARIA DA LUZ BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: RENATO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: RICARDO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: REJANI TEREZINHA BARATIERI MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (OAB SC004507) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) APELADO: CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (OAB SC004507) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) APELADO: OS MESMOS A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPERIOR, SANAR OMISSÃO A FIM DE COMPLEMENTAR A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, SEM DAR-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001294-48.2022.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50012944820228240014/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: ROSANI BARATIERI BAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) APELANTE: WILSON LUIZ BAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) APELANTE: RACHEL MARIA BARATIERI LOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: JOANA MATOS BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: ROSANGELA SALETE BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: REGINA EMILIA BARATIERI CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: LUIZ GONZAGA LOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: LUIZ NARCISO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: NAIRA MARIA DA LUZ BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: RENATO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: RICARDO BARATIERI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO: REJANI TEREZINHA BARATIERI MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (OAB SC004507) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) APELADO: CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL (OAB SC004507) ADVOGADO(A): RUY SAMUEL ESPINDOLA (OAB SC009189) ADVOGADO(A): RODRIGO VALGAS DOS SANTOS (OAB SC010006) ADVOGADO(A): Paulo Afonso Malheiros Cabral (OAB SC026376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 195 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 194 - 27/08/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos

    Fonte oficial

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