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5001288-13.2019.4.04.7103

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001288-13.2019.4.04.7103/RSRELATOR: DENISE DIAS DE CASTRO BINS SCHWANCK REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA BIANCHI ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 09/09/2026 - Juntado(a)

  2. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001288-13.2019.4.04.7103/RS REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA BIANCHI ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS: FICA INTIMADA a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe documento de identificação legível, uma vez que não foi juntado aos autos quando do ajuizamento da ação.

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