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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001286-95.2026.8.21.0020/RSAUTOR: MARCIA ANDREIA SPANEVELLO FIEL
ADVOGADO(A): LEANDRO CESAR PINHO (OAB SP452477)
RÉU: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
ADVOGADO(A): CICERO SCHOLL ARNOLD (OAB RS089475)
SENTENÇA
Pelo exposto, acolho a preliminar de coisa julgada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do CPC, e CONDENO a parte autora por litigância de má-fé em valor correspondente a 09% do valor atualizado da causa, a ser revertido em benefício da parte ré.