2026-09-16 · TJAC
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001284-43.2026.8.01.0001/AC INCIDENTE: MÉRITO RELATOR: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO PRESIDENTE: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: SMILES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319) RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319) RECORRIDO: DIEGO CHAVES LIMANA (AUTOR) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. CONDENO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95, DEIXANDO DE FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO Votante: Juiz de Direito MARCELO COELHO DE CARVALHO Votante: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz Votante: Juiz de Direito ERIK DA FONSECA FARHAT