Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · Vara Única da Comarca de Baependi · Intimação de Ofício de RPV
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5001266-73.2025.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALMA LAENE SOUSA LOURENCO MARCOS CPF: 140.372.078-93 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a correção da RPV expedida. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a respeito no prazo legal. Baependi, 1 de setembro de 2026. DENIZIA MACIEL PEREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5001266-73.2025.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALMA LAENE SOUSA LOURENCO MARCOS CPF: 140.372.078-93 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi a RPV no sistema judicial Eproc. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a respeito no prazo legal. Baependi, 31 de agosto de 2026. DENIZIA MACIEL PEREIRA Servidor(a) e Retificador(a)