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Publicações do processo
5001256-92.2021.8.13.0429
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte · Certidão de Comunicação de Migração
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Intimação
TJMG · Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte · 80
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001256-92.2021.8.13.0429/MG AUTOR: CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA RÉU: FABRÍCIO FERNANDES BALIEIRO RÉU: ABELAR ALVES MARTINS RÉU: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO RÉU: LOURIZAL SOARES DA SILVA RÉU: RONEI ALVES TEIXEIRA RÉU: JACSON DIEGO RODRIGUES DE SOUSA RÉU: IDIVALDO DO PRADO PINTO RÉU: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA RÉU: SOLANGE FERNANDES MARTINS RÉU: VALDEIR NUNES PEREIRA RÉU: OSVALDO PRADO NUNES RÉU: ELÍCIO DO PRADO ROCHA RÉU: JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA RÉU: ZAQUEU FERNANDES BALIEIRO RÉU: VALDICE FERNANDES BALIEIRO RÉU: JURACI MENDES DA LUZ RÉU: JOSÉ MILTON BALIEIRO RÉU: GUILHERME OLIVEIRA PRADO RÉU: INCERTOS OU DESCONHECIDOS CITADOS ATRAVÉS DE EDITAL RÉU: INCERTOS E DESCONHECIDOS RÉU: NATALINO JOSÉ DE OLIVEIRA RÉU: EDINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RÉU: JOAQUIM JOSÉ DA SILVA RÉU: ZUICO CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: ELIANO ANTUNES DOS ANJOS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 31/08/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
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