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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001255-49.2014.8.21.0003/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS WERLANG LTDA - EPP (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELANTE: PAULO VINICIUS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELANTE: LISIANE SEVERINO WERLANG DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELANTE: PEDRO RENATO WERLANG (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELANTE: RENATO SEVERINO WERLANG (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELANTE: VERA ENILCE SEVERINO WERLANG (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR