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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001249-82.2014.8.21.0022/RS
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: LEMOS DA SILVEIRA CONSTRUCOES LTDA (RÉU)
APELANTE: SUELIMAR LEMOS DA SILVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: JAQUELINE FERREIRA DA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA ANGELICA RODRIGUES (OAB RS042321)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES