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Publicações do processo
5001242-09.2026.8.21.0010
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- Tribunal
- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001242-09.2026.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: VANDERLEI JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM FAVOR DO AUTOR A CONTAR DE 28/04/2000, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR MARCELO CEZAR MÜLLER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
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