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Publicações do processo
5001232-31.2023.8.24.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5001232-31.2023.8.24.0189/SCAUTOR: ELIENE GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS MAUREL KLEIN ALVES (OAB RS036816) ADVOGADO(A): FABRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS086531) AUTOR: ALVINO DA VEIGA TORRES ADVOGADO(A): CARLOS MAUREL KLEIN ALVES (OAB RS036816) ADVOGADO(A): FABRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS086531) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90 do CPC, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais, observada eventual gratuidade judicial (CPC, art. 98, § 3º). Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
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