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Publicações do processo
5001232-17.2026.8.21.0122
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001232-17.2026.8.21.0122/RS AUTOR: FRANCISCO DILAO MACHADO ADVOGADO(A): EMILI BARCELOS GIRARDI (OAB RS141085) ADVOGADO(A): FABRICIO PEREIRA NUNES (OAB RS122386) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e concedo a gratuidade da justiça ao autor. Citem-se por mandado os réus certos, os confinantes e, em havendo, os seus respectivos cônjuges. Citem-se por edital, com publicação uma vez na imprensa oficial, os réus incertos, assim como os eventuais interessados (prazo de trinta dias). Cientifique-se, por via postal, a Fazenda Pública nos seus três níveis. Agendada a intimação eletrônica.
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