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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001230-11.2021.8.21.0029/RS
EXEQUENTE: ADROALDO QUATRIN
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO TOMASINI (OAB RS053265)
ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626)
ADVOGADO(A): PAULO HEERDT (OAB RS042278)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT (OAB RS065403)
EXEQUENTE: ADRIANO MARCELO QUATRIN
ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO TOMASINI (OAB RS053265)
ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626)
ADVOGADO(A): PAULO HEERDT (OAB RS042278)
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT (OAB RS065403)
EXECUTADO: VIERA AGROCEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036)
ADVOGADO(A): GABRIELA KERBER TOSI MAICA (OAB RS084876)
DESPACHO/DECISÃO
A certidão do evento 209, CERT1 noticia a grave situação do acervo do Arquivo Judicial e a provável perda do processo físico nº 029/1.13.0009760-7, considerado necessário pelo perito para a liquidação da sentença (evento 145, PET1). A suspensão indefinida do feito mostra-se incompatível com a razoável duração do processo.
Antes de eventual restauração dos autos, determino:
a) Intime-se o perito, Paulo Duval da Silva Lamego, para que, no prazo de 15 dias, informe, fundamentadamente, se é possível elaborar o laudo com base nos processos eletrônicos nº 5000860-76.2014.8.21.0029, 5001095-09.2015.8.21.0029 e 5001129-18.2014.8.21.0029 e em documentos complementares fornecidos pelas partes, indicando quais informações essenciais constavam nos autos físicos e se podem ser supridas por outros meios técnicos;
b) Intimem-se as partes, no mesmo prazo, para ciência e para que apresentem eventuais cópias de peças ou documentos do processo físico nº 029/1.13.0009760-7;
Após, voltem os autos para eventual prosseguimento quanto a perícia ou suspensão do feito.