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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001222-37.2020.8.21.0007/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: MARIA CLENI DA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): NELSON EGON GEIGER (OAB RS007275)
APELADO: FLAVIA DA CUNHA IRIBARREM (RÉU)
ADVOGADO(A): GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS060432)
ADVOGADO(A): Alessandro Terres Corleta (OAB RS058628)
APELADO: RODRIGO MARTINS DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): RICHER BUENO SILVEIRA (OAB RS068137)
ADVOGADO(A): Diego Aguiar Machado (OAB RS062557)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001222-37.2020.8.21.0007/RS (originário: processo nº 50012223720208210007/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: MARIA CLENI DA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): NELSON EGON GEIGER (OAB RS007275)
APELADO: FLAVIA DA CUNHA IRIBARREM (RÉU)
ADVOGADO(A): GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS060432)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628)
APELADO: RODRIGO MARTINS DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): RICHER BUENO SILVEIRA (OAB RS068137)
ADVOGADO(A): Diego Aguiar Machado (OAB RS062557)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 31/08/2026 - Recurso Especial não admitido