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5001218-87.2025.4.02.5115
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- TRF2
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001218-87.2025.4.02.5115/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA MARTINEZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) ADVOGADO(A): FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093) RETIRADO DE PAUTA.
Ata de sessão
TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001218-87.2025.4.02.5115/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA por LUCAS OLIVEIRA MARTINEZ DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA MARTINEZ DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) ADVOGADO(A): FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. SEM HONORÁRIOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Votante: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA
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