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Publicações do processo
5001207-15.2024.8.21.0044
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001207-15.2024.8.21.0044/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB RS045560) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIADOS DA COSUEL CONDOMÍNIO RURAL DE DOIS LAJEADOS (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DALL AGNOL PASQUALI (OAB RS076155) ADVOGADO(A): VICTORIA MARINA (OAB RS110170) ADVOGADO(A): GILMAR MARINA (OAB RS026115) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. COM FULCRO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA PARTE APELANTE PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001207-15.2024.8.21.0044/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB RS045560) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIADOS DA COSUEL CONDOMÍNIO RURAL DE DOIS LAJEADOS (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DALL AGNOL PASQUALI (OAB RS076155) ADVOGADO(A): VICTORIA MARINA (OAB RS110170) ADVOGADO(A): GILMAR MARINA (OAB RS026115) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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