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5001204-57.2026.4.04.7138

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-CAXIAS · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001204-57.2026.4.04.7138/RS AUTOR: MARIA ZIMMER ADVOGADO(A): MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A): CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: CONSIDERANDO: a) o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; b) o art. 2º e o art. 5º, §2º, do Provimento nº 171/2025, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que dispõe sobre fluxos de trabalho para a realização de perícias nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região; c) a especialidade indicada na petição inicial e/ou no sistema e-proc, pela parte autora (oftalmologia); d) que não há perito médico nessa especialidade atuando nesta Central de Perícias de Gramado/RS; OPTE, a parte autora, em 05 (cinco) dias, por um dos locais/especialidades médicas abaixo referidos, para a realização da perícia médica determinada nesta demanda: 1) em Gramado/RS, com médico especialista em "Medicina Legal e Perícias Médicas"; ou 2) na Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS, com médico especialista em "oftalmologia". Em caso de manifestação negativa para ambas as possibilidades acima, ou de fluência in albis do prazo fixado, o processo será devolvido ao Juízo de origem.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRF4 · CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-CAXIAS · Outros

    Processo 5001204-57.2026.4.04.7138 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-CAXIAS na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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