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5001195-56.2024.4.04.7109

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Bagé · Sentença

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001195-56.2024.4.04.7109/RSREQUERENTE: FLAVIO VIDART NOGUEZ ADVOGADO(A): JULIA LEMOS PAMPLONA (OAB RS038187) ADVOGADO(A): MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) REQUERIDO: GUSTAVO MEDEIROS NOGUEZ ADVOGADO(A): MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

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