5001192-37.2025.4.04.7119

Intimação

TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001192-37.2025.4.04.7119/RS AUTOR: ROBERTA DA SILVA MENEZES ADVOGADO(A): JEFERSON PAPROCKI GOMES (OAB RS090321) ADVOGADO(A): MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT (OAB RS120865) DESPACHO/DECISÃO Com a sentença anulada pela Turma, retornaram os autos para reabertura da instrução processual. O voto anulou a decisão para dar provimento ao recurso da parte autora, por entender que a sentença recorrida, a qual julgou improcedente o pedido sob o fundamento da perda da qualidade de segurada da autora, não analisou o vínculo de emprego reconhecido na seara trabalhista, alegado no evento 1, INIC1 e reiterado no evento 47, INF2. Por fim, o voto determinou a reabertura da instrução para que o referido vínculo empregatício seja devidamente apreciado no caso concreto. Assim, retornam os autos para análise do vínculo trabalhista reconhecido na Justiça do Trabalho e de seus eventuais efeitos sobre a qualidade de segurada da parte autora. Desse modo, reabro a fase instrutória do feito. Intimem-se.