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Publicações do processo
5001189-78.2026.4.04.7206
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- Tribunal
- TRF4
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- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
4ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001189-78.2026.4.04.7206/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: RITA CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE CUNICO (OAB SC064370) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SAMUEL ANTONIO FREITAS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente
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