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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001178-88.2015.8.21.0008/RS RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: NAIR BERKAI KUHN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: JOAO PAULO BERKAI DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: MILENA BERKAI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA MATTE (OAB RS051638) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001178-88.2015.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50011788820158210008/RS)RELATOR: TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: NAIR BERKAI KUHN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: JOAO PAULO BERKAI DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: MILENA BERKAI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA MATTE (OAB RS051638) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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