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Publicações do processo
5001177-29.2022.8.21.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001177-29.2022.8.21.0018/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: VINICIOS FIDELIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO (OAB RS028249) APELANTE: CLINICA DENTARIA MONTENEGRINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB RS085321) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB SP480161) ADVOGADO(A): RODRIGO PAULO ALBINO (OAB SP186655) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001177-29.2022.8.21.0018/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: VINICIOS FIDELIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA SILVA PINHEIRO MACHADO (OAB RS028249) APELANTE: CLINICA DENTARIA MONTENEGRINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB RS085321) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO LIRA DE MOURA (OAB SP480161) ADVOGADO(A): RODRIGO PAULO ALBINO (OAB SP186655) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, TÃO SOMENTE PARA MAJORAR O VALOR DO DANO ESTÉTICO PARA R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTUDO, MANTENDO O VALOR DO DANO MORAL EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FIXADO NA SENTENÇA, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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