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5001175-16.2014.8.21.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001175-16.2014.8.21.0026/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: RONI ROMEU CHRISTMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) RECORRIDO: FUNERARIA HALMENSCHLAGER LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB RS086460) ADVOGADO(A): VICTORIA NAUJORKS BIDARTE (OAB RS121432) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001175-16.2014.8.21.0026/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: RONI ROMEU CHRISTMANN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JONATHAN DA SILVA LACERDA (OAB RS115803) ADVOGADO(A): JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES (OAB RS059178) RECORRIDO: FUNERARIA HALMENSCHLAGER LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A): JORGE RENATO DOS REIS (OAB RS029075) ADVOGADO(A): EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB RS086460) ADVOGADO(A): VICTORIA NAUJORKS BIDARTE (OAB RS121432) EMENTA RECURSO INOMINADO, IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PENHORA DE VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD. IMPENHORABILIDADE SUSTENTADA NA ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E DE NATUREZA ALIMENTAR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA OBJETIVA SOBRE PENHORA, IMPONDO ANÁLISE COM BASE NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES. AUSENTE PROVA DA IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA. SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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