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5001160-20.2019.8.21.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Barra do Ribeiro · Ato ordinatório

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001160-20.2019.8.21.0140/RS REQUERENTE: TULIO OLAVO JARDIM DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para que informe os dados bancários (escritório e parte), para a feitura dos alvarás.

  2. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Barra do Ribeiro · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001160-20.2019.8.21.0140/RS REQUERENTE: TULIO OLAVO JARDIM DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes, expeçam-se os alvarás eletrônicos para levantamento do montante depositado, em conformidade com os valores indicados no evento 110, PET1. Expeça-se RPV e intime-se o Município para efetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 2.315,07 (dois mil trezentos e quinze reais e sete centavos). Após, comprovado o adimplemento integral do débito, baixem-se os autos. Diligências legais.

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